Filiação sindical
Gérson Marques
Procurador Regional do Trabalho

1º de Maio de 2009

Mais um 1º de Maio foi comemorado. A cada ano, o Dia do Trabalho evoca uma série de debates sobre a relação capital/trabalho e suas várias repercussões na vida das pessoas e na realidade econômico-social do País. Neste ano, aproveita-se o ensejo para relembrar um essencial aspecto da vida do trabalhador: o direito de se filiar à entidade sindical representativa de sua categoria profissional.

O sistema sindical brasileiro teve sua concepção fomentada à luz da doutrina corporativista, de inspiração fascista, que concebia a existência dos sindicatos sob a tutela do Estado com o objetivo de manter sob controle os meios de pacificação dos conflitos sociais.

Modernamente (principalmente após a Constituição de 1988), os sindicatos devem desempenhar suas atividades com total independência, base essencial de uma representação eficaz dos trabalhadores. Essa representação será mais legítima quanto maior o índice de filiação dos trabalhadores da categoria. Disso decorrem vários efeitos positivos como eleição de dirigentes sindicais que efetivamente defendam os interesses dos trabalhadores; realização de assembleias que reflitam o desejo da maioria real da categoria e realce da força do sindicato nas negociações coletivas, trazendo novas conquistas nas condições de trabalho.

São fracas as categorias em que os trabalhadores não se filiam, entregando sua sorte, muitas vezes, a sindicatos “pelegos”, que deixam de elevar sua voz como legítimos defensores dos interesses profissionais. Hoje, a taxa média de filiação é de apenas 15%.

A filiação do trabalhador ao seu sindicato, embora não obrigatória, acarreta inegáveis efeitos salutares ao trabalhador e ao próprio sindicato, sendo, por isso, atitude cuja importância há de ser lembrada como fator de real equilíbrio de forças na conquista da paz social a ser alcançada entre os atores da relação empregatícia.


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