Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região

Contratos
1999

                Os contratos e aditivos realizados pela Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região (U.G. 200083, Gestão 00001 - Tesouro Nacional), no ano de 1999, foram:

CONTRATO Nº: 004/98

FUNDAM. LEGAL: Art. 23-II-a DATA DA ASSINATURA: 31/05/99 (RENOVAÇÃO)
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/06/99
No. DO PROCESSO: 081370121/98 VIGÊNCIA: 1º/06/1999 a 31/05/2000
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370171/99 PROGRAMA DE TRABALHO: 02004001449090006
OBJETO: Serviços de copa Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 1998NE00212
CONTRATADO / Nº CNPJ: Level Adm. Cond. e Serv. Ltda 00.611.843/0001-24 VALOR GLOBAL: 4.765,56

 

CONTRATO Nº: 005/98

FUNDAM. LEGAL: Art. 23-II-a DATA DA ASSINATURA: 15/06/99(RENOVAÇÃO)
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/06/99
No. DO PROCESSO: 081370122/98 VIGÊNCIA: 16/06/1999 a 15/06/2000
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370170/99 PROGRAMA DE TRABALHO: 02004001449090006
OBJETO: Serviços de Limpeza e Conservação Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 1998NE00235
CONTRATADO / Nº CNPJ: Level Adm. Cond. e Serv. Ltda 00.611.843/0001-24 VALOR GLOBAL: 15.796,20

 

 CONTRATO Nº: 007/99

FUNDAM. LEGAL: Art. 24-II DATA DA ASSINATURA: 14/06/99
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/06/99
No. DO PROCESSO: 081370214/99 VIGÊNCIA: 14/06/1999 ao término do serviço
No.PROCESSO DO ADITIVO:   PROGRAMA DE TRABALHO: 02004001449090006
OBJETO: Acabamento no fosso do elevador. Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 1999NE00196
CONTRATADO / Nº CNPJ: Rocha Forte Construções Ltda 02.444.387/0001-09 VALOR GLOBAL: 1.843,00

 

CONTRATO Nº: 008/99

FUNDAM. LEGAL: Art. 24-II DATA DA ASSINATURA: 01/10/99
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/10/99
No. DO PROCESSO: 081370368/99 VIGÊNCIA: 01/10/1999 a 30/09/1999
No.PROCESSO DO ADITIVO:   PROGRAMA DE TRABALHO: 02004001449090006
OBJETO: Manutenção Prev e Corret. Elevador Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 1999302
CONTRATADO / Nº CNPJ: Elevadores Otis Ltda 29.739.737/0012-65 VALOR GLOBAL: 240,00

 

CONTRATO Nº: 010/98

FUNDAM. LEGAL: Art. 24-II DATA DA ASSINATURA: 11/11/99 (RENOVAÇÃO)
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/11/99
No. DO PROCESSO: 081370377/98 VIGÊNCIA: 12/11/1999 a 11/11/2000
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370379/99 PROGRAMA DE TRABALHO: 02004001449090006
OBJETO: Manutenção Prev e Corret. Sistema de Climatização Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 1999NE000041
CONTRATADO / Nº CNPJ: Equicenter Centr. Técn. de Refrig. Ltda 63.486.161/0001-57 VALOR GLOBAL: 356,00

 

CONTRATO Nº: 011/98

FUNDAM. LEGAL: Art. 23-II-a DATA DA ASSINATURA: 05/11/99
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/11/99
No. DO PROCESSO: 081370382/98 VIGÊNCIA: 06/11/1999 a 05/11/2000
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370378/99 PROGRAMA DE TRABALHO: 02004001449090006
OBJETO: Serviços de Vigilância Armada Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 1999NE000045
CONTRATADO / Nº CNPJ: North Segurança Ltda 89.960.598/0001-86 VALOR GLOBAL: 2.495,65

 

CONTRATO Nº: 009/98

FUNDAM. LEGAL: Art. 23-II-a DATA DA ASSINATURA: 29/10/99
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/11/99
No. DO PROCESSO: 081370392/98 VIGÊNCIA: 03/11/1999 a 02/11/2000
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370377/99 PROGRAMA DE TRABALHO: 02004001449090006
OBJETO: Serviços de Telefonista Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 1999NE000044
CONTRATADO / Nº CNPJ: Level Adm. Cond. e Serv. Ltda 00.611.843/0001-24 VALOR GLOBAL: 876,32