Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região

 

Contratos 2003

Os contratos e aditivos realizados pela Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região (U.G. 200083, Gestão 00001 - Tesouro Nacional), vigentes no ano de 2003 (até a data atual), foram:

CONTRATO Nº: 001/02

FUNDAM. LEGAL: Art. 24-II DATA DA ASSINATURA: 30/01/03
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/03/03
No. DO PROCESSO: 081370075/02 VIGÊNCIA: 01/02/03 a 31/01/04
No.PROCESSO DO ADITIVO: - PROGRAMA DE TRABALHO: 856835
OBJETO: Serviços de Monitoramento e Revisão de um Sistema de Alarme Eletrônico Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2003NE000049
CONTRATADO / Nº CNPJ: North Segurança Ltda VALOR GLOBAL: 1.140,00

 

CONTRATO Nº: 001/03

FUNDAM. LEGAL: Art. 23-II-a DATA DA ASSINATURA: 31/01/03
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/03/03
No. DO PROCESSO: 081370466/02 VIGÊNCIA: 04/02/2003 a 03/02/2004
No.PROCESSO DO ADITIVO:   PROGRAMA DE TRABALHO: 910317
OBJETO: Locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras. Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2003NE000031
CONTRATADO / Nº CNPJ: Copy Systens VALOR GLOBAL: 19.500,00

 

CONTRATO Nº: 002/03

FUNDAM. LEGAL: Art. 24-II DATA DA ASSINATURA: 24/04/03
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/05/03
No. DO PROCESSO: 081370173/03 VIGÊNCIA:  
No.PROCESSO DO ADITIVO: - PROGRAMA DE TRABALHO: 910317
OBJETO: Elaboração de Laudo e Projeto de Recuperação Estrutural da Sede da PRT- 7ª Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2003NE000126
CONTRATADO / Nº CNPJ: MCA- Menescal Cons. Associados VALOR GLOBAL: 3.500,00

 

CONTRATO Nº: 021/98

FUNDAM. LEGAL: Art. 23-II-a DATA DA ASSINATURA: 03/01/03
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 15/01/03
No. DO PROCESSO: 081370427/98 VIGÊNCIA: 04/01/03 a 03/01/04
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370383/02 PROGRAMA DE TRABALHO: 856819
OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2001NE00032
CONTRATADO / Nº CNPJ: Servnac Segurança Ltda. VALOR GLOBAL: 18.524,88

 

CONTRATO Nº: 001/00

FUNDAM. LEGAL: Art. 24-IV DATA DA ASSINATURA: 02/04/03
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/05/03
No. DO PROCESSO: 081370078/02 VIGÊNCIA: 03/04/2003 a 02/04/2004
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370144/03 PROGRAMA DE TRABALHO: 856835
OBJETO: Prestação de Serviços Postais Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000062
CONTRATADO / Nº CNPJ: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos VALOR GLOBAL: 3.761,02

 

CONTRATO Nº: 002/02

FUNDAM. LEGAL: Art.24-II DATA DA ASSINATURA: 20/02/03
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/06/03
No. DO PROCESSO: 081370064/02 VIGÊNCIA: 22/02/03 a 21/02/04
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370119/03 PROGRAMA DE TRABALHO: 856819
OBJETO: Serv. velox de acesso dedicado p/ transmissão de sinais digitais no back bone Telemar para assinantes do STFC Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000006
CONTRATADO / Nº CNPJ: Telemar Norte Leste S.A VALOR GLOBAL: 268,90

 

CONTRATO Nº: 003/02

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-a DATA DA ASSINATURA: 13/05/03
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/06/03
No. DO PROCESSO: 081370169/02 VIGÊNCIA: 03/06/03 a 02/06/03
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370223/03 PROGRAMA DE TRABALHO: 856819
OBJETO: Prestação de Serviços de Copa Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000177
CONTRATADO / Nº CNPJ: Gerencial Serviços Ltda VALOR GLOBAL: 632,37

 

CONTRATO Nº: 005/02

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-a DATA DA ASSINATURA: 07/08/02
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/08/02
No. DO PROCESSO: 081370214/02 VIGÊNCIA: 19/08/03 a 18/08/04
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370353/03 PROGRAMA DE TRABALHO: 856819
OBJETO: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000353
CONTRATADO / Nº CNPJ: Gerencial Serviços Ltda VALOR GLOBAL: 2045,48