Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região

 

Contratos 2004

Os contratos e aditivos realizados pela Procuradoria Regional do Trabalho - 7ª Região (U.G. 200083, Gestão 00001 - Tesouro Nacional), vigentes no ano de 2004 foram:

CONTRATO Nº: 001/02

FUNDAM. LEGAL: Art. 24-II DATA DA ASSINATURA: 30/01/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/04/2004
No. DO PROCESSO: 081370075/02 VIGÊNCIA: 01/02/04 a 31/01/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370019/04 PROGRAMA DE TRABALHO: 856835
OBJETO: Serviços de Monitoramento e Revisão de um Sistema de Alarme Eletrônico Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2003NE000049
CONTRATADO / Nº CNPJ: North Segurança Ltda VALOR GLOBAL: 1.385,16

 

CONTRATO Nº: 001/03

FUNDAM. LEGAL: Art. 23-II-a DATA DA ASSINATURA: 19/01/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/01/2004
No. DO PROCESSO: 081370466/02 VIGÊNCIA: 04/02/04 a 03/02/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370538/03 PROGRAMA DE TRABALHO: 910317
OBJETO: Locação de 02 (duas) máquinas fotocopiadoras. Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2003NE000031
CONTRATADO / Nº CNPJ: Copy Systens VALOR GLOBAL: 19.500,00

 

CONTRATO Nº: 001/00

FUNDAM. LEGAL: Art. 24-IV DATA DA ASSINATURA: 02/04/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/04/2004
No. DO PROCESSO: 081370078/02 VIGÊNCIA: 03/04/04 a 02/04/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370161/04 PROGRAMA DE TRABALHO: 856835
OBJETO: Prestação de Serviços Postais Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000062
CONTRATADO / Nº CNPJ: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos VALOR GLOBAL: Conforme Serviços

 

CONTRATO Nº: 002/02

FUNDAM. LEGAL: Art.24-II DATA DA ASSINATURA: 04/02/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/03/2004
No. DO PROCESSO: 081370064/02 VIGÊNCIA: 22/02/04 a 21/02/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370065/04 PROGRAMA DE TRABALHO: 856819
OBJETO: Serv. velox de acesso dedicado p/ transmissão de sinais digitais no back bone Telemar para assinantes do STFC Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000006
CONTRATADO / Nº CNPJ: Telemar Norte Leste S.A VALOR GLOBAL: 4.442,28

 

CONTRATO Nº: 003/02

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-a DATA DA ASSINATURA: 31/05/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/07/2004
No. DO PROCESSO: 081370169/02 VIGÊNCIA: 03/06/04 a 02/06/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370234/04 PROGRAMA DE TRABALHO: 856819
OBJETO: Prestação de Serviços de Copa Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000177
CONTRATADO / Nº CNPJ: Gerencial Serviços Ltda VALOR GLOBAL: 9.411,84

 

CONTRATO Nº: 005/02

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-a DATA DA ASSINATURA: 19/08/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/09/2004
No. DO PROCESSO: 081370214/02 VIGÊNCIA: 19/08/04 a 18/08/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370390/04 PROGRAMA DE TRABALHO: 856819
OBJETO: Prestação de Serviços de Conservação e Limpeza Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000353
CONTRATADO / Nº CNPJ: Gerencial Serviços Ltda VALOR GLOBAL: 28.475,40

 

CONTRATO Nº: 004/03

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-a DATA DA ASSINATURA: 09/09/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/10/2004
No. DO PROCESSO: 081370141/03 VIGÊNCIA: 09/09/04 a 08/09/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370403/04 PROGRAMA DE TRABALHO: 910317
OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonistas Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2003NE000284
CONTRATADO / Nº CNPJ: Gerencial Serviços Ltda VALOR GLOBAL: 17.894,40

 

CONTRATO Nº: 006/03

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-a DATA DA ASSINATURA: 30/09/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/10/2004
No. DO PROCESSO: 081370361/03 VIGÊNCIA: 1 /10/04 a 30/09/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: 081370404/04 PROGRAMA DE TRABALHO: 910317
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2002NE000318
CONTRATADO / Nº CNPJ: Ícone Elevadores Ltda. VALOR GLOBAL: 2.244,00

 

CONTRATO Nº: 007/03

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-a DATA DA ASSINATURA: 16/12/2003
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Convite DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/01/2004
No. DO PROCESSO: 081370359/03 VIGÊNCIA: 16/12/03 a 15/12/04
No.PROCESSO DO ADITIVO: - PROGRAMA DE TRABALHO: 910317
OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Climatização. Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2003NE000427
CONTRATADO / Nº CNPJ: Equicentar Central de Refrigeração Ltda. VALOR GLOBAL: 6.716,16

 

CONTRATO Nº: 001/04

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-b DATA DA ASSINATURA: 05/01/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/01/2004
No. DO PROCESSO: 081370495/03 VIGÊNCIA: 05/01/04 a 04/01/05
No.PROCESSO DO ADITIVO: - PROGRAMA DE TRABALHO: 910317
OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2004NE000020
CONTRATADO / Nº CNPJ: Servnac Segurança Ltda. VALOR GLOBAL: 27.598,32

 

CONTRATO Nº: 002/04

FUNDAM. LEGAL: Art.23-II-b DATA DA ASSINATURA: 02/02/2004
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços DATA DA PUBLICAÇÃO: 09/03/2004
No. DO PROCESSO: 081370424/03 VIGÊNCIA: 06/02/04 a 05/02/04
No.PROCESSO DO ADITIVO: - PROGRAMA DE TRABALHO: 963945
OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada Nº DO EMPENHO ORIGINAL: 2004NE000080
CONTRATADO / Nº CNPJ: North Segurança Ltda VALOR GLOBAL: 46.231,68