Assessoria de Comunicação Social

Clipping de 06 de Fevereiro de 2009  
DIREITO-CE

Técnicas do Governo potiguar visitam MPT para conhecer melhor o Peteca

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu na última semana a visita de duas técnicas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Elas conheceram, em detalhes, o funcionamento do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), lançado em outubro de 2008.

Maria do Carmo dos Santos, coordenadora estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Rio Grande do Norte, e Jovanca Batista Rosado Teixeira, vice-presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente potiguar, disseram ter tomado conhecimento sobre o Peteca através do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Elas demonstraram empolgação com a iniciativa desenvolvida pioneiramente no Ceará, através de parceria entre o MPT, a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação no Ceará (Undime). Também deixaram clara a intenção de analisar com suas equipes, ao retornar àquele Estado, a viabilidade de implantar programa semelhante

Procurador Gérson Marques lançou livro sobre o professor no Direito brasileiro

O professor é um intelectual que detém sobre os ombros a responsável função de formar consciências e preparar o futuro. Lidando com um grupo de pessoas, é um formador de opinião e um líder por excelência. E é também um trabalhador, ora empregado, ora autônomo, ora parassubordinado. Foi partindo desta premissa, que o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco Gérson Marques de Lima (foto), decidiu estudar com profundidade toda a legislação referente ao profissional do ensino. O resultado é o livro “O professor no Direito brasileiro: orientações fundamentais de Direito do Trabalho”, que ele lançou na última 6ª.feira (06/02), à noite, na Oboé Cultural, em Fortaleza.

Em 317 páginas, a obra disseca em linguagem simples e clara questões relacionadas à educação e à indispensabilidade do professor, vicissitudes da profissão, excesso de turmas e de alunos em sala de aula, aspectos conceituais da carreira, contrato de trabalho, direitos e garantias gerais aplicáveis aos professores, prevenção de doenças no magistério, definição de hora-aula e de hora-administrativa, atos autorizativos do Ministério da Educação e avaliação externa das instituições de educação superior.


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