31 de março de 2014

Procuradora do trabalho toma posse como desembargadora do TRT/CE

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará empossou, na sexta-feira (28/3), os desembargadores Fernanda Uchoa Albuquerque e Francisco José Gomes da Silva. A cerimônia foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Tarcísio Lima Verde. Com a posse, o TRT/CE agora conta com 13 desembargadores: 10 juízes de carreira, dois provenientes do Ministério Público e um da advocacia.

“O Tribunal passará a contar com a larga e rica experiência de uma procuradora do trabalho culta e zelosa e de um advogado experimentado e atuante”, afirmou a presidente do TRT/CE, desembargadora Roseli Alencar, em mensagem lida pelo vice-presidente. A desembargadora não compareceu à cerimônia por estar viajando a serviço. Em sua mensagem aos empossados, dizia ainda que a visão que os dois trazem de fora será o grande diferencial para a instituição.

A desembargadora Fernanda Uchoa é oriunda do Ministério Público do Trabalho e o desembargador Francisco José Gomes atuava há mais de 25 anos na advocacia trabalhista. Eles ocupam vaga do quinto constitucional - dispositivo da Constituição Federal que prevê que 20% dos cargos de desembargadores dos tribunais sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

A desembargadora Fernanda Uchoa agradeceu ao Ministério Público, onde atuou por 30 anos. Foram 10 anos dedicados ao Ministério Público Estadual e 20 anos ao Ministério Público do Trabalho. “Foi onde eu pude lutar por melhores condições de vida para o nosso povo, especialmente contra o trabalho infanto-juvenil no Ceará, defesa do consumidor e contra o trabalho escravo”, declarou.

“Assumo o cargo com muita humildade, mas também com muita vontade de contribuir com minha experiência de advogado militante para a concretização da Justiça”, afirmou o desembargador Francisco José Gomes em seu discurso de posse. Ele prometeu agir de forma firme e forte na defesa da cidadania, dos direitos humanos do trabalhador e da ordem jurídica.

O diretor da Escola Judicial do TRT/CE, desembargador José Antonio Parente, foi o responsável por dar boas-vindas aos desembargadores. “Vossas nomeações foram por demais aguardadas”, ressaltou. O desembargador disse que a sólida experiência profissional, a capacidade de trabalho e a grande sabedoria dos empossados contribuirão para agilizar a resolução dos processos trabalhistas.

Composição
Com 13 desembargadores em exercício, a Justiça do Trabalho do Ceará dispõe de apenas mais uma vaga para o segundo grau. O TRT/CE possui 14 cargos de desembargadores aprovados por Lei. O próximo a ser nomeado será um juiz de carreira pelo critério de antiguidade.

O procurador chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, em seu discurso, disse esperar que com a noiva composição do Tribunal, os trabalhadores tenham maior atenção. “Muitos chegam à Procuradoria querendo o básico, o feijão com arroz, que é o salário, e é preciso que estejamos atentos a este tipo de violação de direitos. Um compromisso com o trabalho decente é tudo que o Ministério Público espera deste Tribunal”, comentou.


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