Apresentamos, a seguir, as Notícias da Procuradoria Regional do Trabalho da 7a. Região, distribuídas cronologicamente (clique na notícia para acessá-la):

Dezembro/2009
DATA NOTÍCIA
28/12/2009 Mediação do MPT põe fim à greve de topiqueiros
18/12/2009 Mediação do MPT favorece acordo sobre horário do comércio no Natal
15/12/2009 MPT consegue anular sessão de promoção para o TRT-Ceará
09/12/2009 Quixadá se compromete a regularizar condições de trabalho em matadouro
09/12/2009 MPT ingressa com ação para que Sobral adote sistema de vale-transporte
08/12/2009 Programa cearense contra o trabalho infantil recebe prêmio amanhã em Brasília
04/12/2009 Procurador receberá Prêmio de Direitos Humanos da Presidência da República
03/12/2009 Dia Mundial pelo Não Uso de Agrotóxicos lembra a morte de 30 mil pessoas na Índia
03/12/2009 Atuação do MPT assegura pagamento a terceirizados do Município de Fortaleza
03/12/2009 MPT consegue na Justiça anular acordo coletivo dos estivadores
02/12/2009 MPT define junta governativa para reorganizar sindicato dos músicos
01/12/2009 MPT consegue, na Justiça, anular convenção coletiva dos rodoviários
01/12/2009 MPT realiza amanhã, dia 2, Encontro de Coordenadores Municipais do Peteca

 

Novembro/2009
DATA NOTÍCIA
30/11/2009 Fórum Nacional lança nota pública de desagravo e solidariedade à professora da UFC
26/11/2009 MPT obtém decisões judiciais que obrigam Municípios a efetivarem agentes de endemia
26/11/2009 Seminário discutirá em Fortaleza impactos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador
23/11/2009 Inspeções flagram irregularidades em canteiros de obras de Fortaleza
23/11/2009 Professores da Regional IV serão capacitados para abordar trabalho infantil em sala de aula
20/11/2009 Peteca obtém menção honrosa no Prêmio Anamatra de Direitos Humanos
19/11/2009 MPT suspende na Justiça eleição para sindicato dos rodoviários
18/11/2009 MPT obtém na Justiça condenação da Coelce por descumprir cota legal
13/11/2009 MPT obtém acordo do Município de Crateús para pagamento de R$ 581,9 mil a servidores
11/11/2009 Funcionamento do comércio aos domingos será debatido em seminário
10/11/2009 Congresso sobre cooperação judicial reúne juristas de renome internacional
09/11/2009 PRT é eleita para integrar nova coordenação estadual do Feeti-CE
06/11/2009 Seminário discutirá segunda-feira piores formas de trabalho infantil
04/11/2009 Inscrições para concurso de procurador do Trabalho terminam quarta-feira, dia 11/11
03/11/2009 Procurador faz na TV prévia de palestra em Congresso de Direito Administrativo

 

Outubro/2009
DATA NOTÍCIA
29/10/2009 Operação liberta 20 trabalhadores em condições degradantes em São Gonçalo do Amarante
26/10/2009 MPT notifica construtoras para cumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho
23/10/2009 MPT lança licitação para 1ª etapa da construção de sua nova sede em Fortaleza
22/10/2009 MPT obtém compromisso do Município de Barbalha de que lixão será desativado
22/10/2009 Colônias de Pescadores assumem compromisso de ajustar estatuto para se equiparar a sindicato
22/10/2009 MPT ingressa com ação para que Emlurb demita servidores contratados
sem concurso
22/10/2009 MPT esclarecerá Colônias de Pescadores de todo o Ceará sobre equiparação a sindicato
21/10/2009 Instalações da Procuradoria do Trabalho comprometem atendimento em Fortaleza
21/10/2009 Entidades firmam termo de cooperação afim de evitar fraudes contra o seguro defeso
21/10/2009 Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho promove seminário na UFC
20/10/2009 Projeto cearense contra trabalho infantil obtém reconhecimento internacional
20/10/2009 MPT dá 15 dias para Prefeitura de Juazeiro do Norte anular concurso
19/10/2009 MPT altera regra visando facilitar acesso de candidatos ao cargo de procurador
19/10/2009 Audiência discute hoje à tarde atuação do consórcio de operadores portuários
19/10/2009 Quixadá, Itatira e Tianguá conquistam Prêmio Peteca contra trabalho infantil
11/10/2009 Alunos, professores e escolas públicas serão premiados por produção de tarefas
11/10/2009 Educadores de 64 municípios serão capacitados para abordar o tema trabalho
infantil em sala de aula
09/10/2009 Concurso do MPT oferece 104 vagas para procurador do Trabalho
08/10/2009 Discriminação no mercado de trabalho é objeto de 91 investigações no MPT Ceará
06/10/2009 Músicos cearenses buscam apoio do MPT para reorganizar sindicato
01/10/2009 MPT convoca municípios para discutir políticas públicas em favor da criança

 

Setembro/2009
DATA NOTÍCIA
30/09/2009 Divulgados municípios e escolas finalistas do Prêmio Peteca
25/09/2009 Atuação do MPT e da SRTE leva faculdades a adotarem planos de cargos e carreiras
23/09/2009 Mediação do MPT-CE leva servidores e oficiais de Justiça a suspender greve no TJ
17/09/2009 Justiça concede 48 horas para que a TAF regularize pagamento de empregados
17/09/2009 Encontro Regional discutirá em Fortaleza a advocacia pública
11/09/2009 MPT recebe inscrições de municípios para nova turma do Peteca
03/09/2009 MPT obtém na Justiça decisão para que Estado afaste 114 terceirizados
03/09/2009 TST acata recurso para que a Vara de Baturité julgue ação contra Município
01/09/2009 Fórum discute combate à violência e ao trabalho infantil no Vale do Jaguaribe

 

Agosto/2009
DATA NOTÍCIA
31/08/2009 MPT aciona Unitêxtil por descumprir norma sobre repouso de trabalhadores
28/08/2009 Prefeituras terão de individualizar contas de FGTS de servidores entre 1967 e 1995
28/08/2009 Seminário discutirá a atuação da Assistência Social no combate ao trabalho infantil
25/08/2009 Procuradora fala sobre lei de cotas na semana de inclusão das pessoas com deficiência em Limoeiro
21/08/2009 Otavio Brito é empossado para 2º mandato como procurador-geral
21/08/2009 Alunos de Juazeiro produzem 1.899 tarefas abordando trabalho infantil
12/08/2009 Divulgado regulamento do Prêmio Peteca para alunos e escolas do CE
12/08/2009 12% dos aprovados para procurador do Trabalho no País são cearenses
04/08/2009 Procuradora do MPT-CE atuará como debatedora em congresso sul-americano
03/08/2009 MPT obtém na Justiça anulação de cláusula de convenção coletiva

 

Julho/2009
DATA NOTÍCIA
31/07/2009 Seminário discutirá prejuízos do trabalho infantil para saúde e educação
20/07/2009 Atuação do MPT garante pagamento de trabalhadores terceirizados da Coelce
20/07/2009 Procurador analisa, em livro, o STF na crise institucional brasileira
16/07/2009 PRT aciona Colônia do Trairi na Justiça
14/07/2009 MPT reúne dirigentes de colônias de pescadores e promotores de Justiça para debater seguro-desemprego
13/07/2009 Fórum reunirá empresas do Vale do Jaguaribe para discutir inclusão de pessoas com deficiência no mercado
09/07/2009 MPT, TRT e MTE firmarão acordo de cooperação processual
08/07/2009 MPT obtém na Justiça decisão em favor de professores de Crateús
06/07/2009 Trabalhadores e consórcio construtor do Metrofor acatam alternativa às demissões
06/07/2009 Seminário discutirá trabalho infantil artístico e no futebol
02/07/2009 Mediação do MPT reabre diálogo entre empresa e caçambeiros
02/07/2009 MPT propõe ao Metrofor alternativas para evitar demissão de 850 trabalhadores

 

Junho/2009
DATA NOTÍCIA
29/06/2009 MPT cria grupo estratégico para garantia de direitos do trabalhador estrangeiro
24/06/2009 MPT lança planejamento estratégico, intensifica combate à corrupção e promove seminário internacional sobre trabalho e imigração
10/06/2009 Pedidos de proteção policial em casos de greve e manifestações devem ser informados à PRT
10/06/2009 Campanha contra o trabalho infantil terá manhã cultural em Fortaleza
05/06/2009 Audiência na Assembléia discutirá campanha contra trabalho infantil
03/06/2009 Agentes de saúde serão capacitados para apoiar combate ao trabalho infantil
01/06/2009 Jornada discutirá abordagem de trabalho infantil em sala de aula

 

Maio/2009
DATA NOTÍCIA
29/05/2009 Seminário discute segunda-feira, dia 1º, princípios legais para proteção à infância
29/05/2009 Grupo Móvel realiza operação e constata irregularidades no setor pesqueiro do CE
28/05/2009 MPT oferecerá arbitragem a empresários e trabalhadores
27/05/2009 Entidades dão início à programação do dia de combate ao trabalho infantil
18/05/2009 Procurador fala a empresas sobre trabalho em condição análoga à de escravo
13/05/2009 Prova para seleção de estagiário de Direito em Juazeiro será dia 30/5
13/05/2009 Procurador apresenta atuação do MPT a empresários na Fiec
13/05/2009 Procuradora aproxima MPT da comunidade na região do Cariri
05/05/2009 MPT no Cariri seleciona estagiário de Direito
04/05/2009 MPT lança projeto para efetivação da aprendizagem

 

Abril/2009
DATA NOTÍCIA
30/04/2009 Fórum de Trabalho Infantil vai discutir aprendizagem
28/04/2009 Professores e técnicos de sete cidades participam de oficina em Horizonte
24/04/2009 Acidentes de Trabalho no Ceará crescem 38,1% em apenas um ano
17/04/2009 MPT adverte que sindicato deve se abster de apologia político-partidária
17/04/2009 Caixa Econômica deve afastar 4.793 terceirizados até junho
16/04/2009 MPT alerta sindicatos sobre gratuidade das homologações de rescisões
15/04/2009 Fórum Regional discute no MPT em Limoeiro Sistema de Garantia de Direitos
15/04/2009 MPT obtém compromisso de que empresa pagará verbas rescisórias
07/04/2009 MPT obtém tutela antecipada que anula cláusula de acordo coletivo de trabalho
06/04/2009 MPT cobra da ABCR indenização por lesão causada a trabalhadores
06/04/2009 50 municípios são investigados por pagarem abaixo do salário mínimo
06/04/2009 Fórum de Trabalho Infantil discutirá projetos para infância e execução orçamentária

 

Marco/2009
DATA NOTÍCIA
30/03/2009 MPT-Ceará adverte Petrobras para evitar manter trabalhadores em cárcere privado
30/03/2009 MPT obtém decisão judicial que obriga Município a efetivar agentes
27/03/2009 Procuradora Geórgia Aragão entra em exercício em Limoeiro do Norte
23/03/2009 MPT lançará nacionalmente programa de educação contra o trabalho infantil
23/03/2009 MPT adverte sindicatos quanto à cobrança indevida de contribuição
16/03/2009 Homenagem aos 30 anos da ANPT reúne autoridades no Congresso Nacional
12/03/2009 Convênio entre MPT e CEF prevê taxas reduzidas e diferenciadas para financiar casa própria
11/03/2009 Procurador recebe convite de Fórum Nacional para expor programa implantado no Ceará

 

Fevereiro/2009
DATA NOTÍCIA
27/02/2009 Fórum de Trabalho Infantil realiza seminário sobre sistema de garantia de direitos na PRT
12/02/2009 MPT obtém de Tribunal de Arbitragem compromisso de não atuar em questão
trabalhista de natureza individual
06/02/2009 Técnicas do Governo potiguar visitam MPT para conhecer melhor o Peteca
04/02/2009 Em março, o Ministério Público do Trabalho vai apresentar seu projeto de Planejamento Estratégico
02/02/2009 Procurador Gérson Marques lança livro sobre o professor no Direito brasileiro
02/02/2009 MPT selecionará estagiários de Direito e Jornalismo

 

Janeiro/2009
DATA NOTÍCIA
29/01/2009 Mediação do MPT garante pagamento de verbas rescisórias a terceirizados de Maracanaú
27/01/2009 Oficinas na Capital e no Interior capacitam professores para abordar trabalho infantil em sala de aula
22/01/2009 Instalado no Cariri Fórum de Combate ao Trabalho Infantil
22/01/2009 MPT convoca municípios das regiões jaguaribana e sertão central para firmar compromisso contra trabalho infantil
19/01/2009 Regiões Centro-Sul e Cariri instalarão Fórum Regional de Combate ao Trabalho Infantil
16/01/2009 Membros, servidores e estagiários da PRT e autoridades prestigiam posse
16/01/2009 Denúncias ao MPT crescem 185%
08/01/2009 MPT convoca 32 prefeitos para audiência nesta sexta-feira, dia 9
08/01/2009 Justiça suspende contrato de autarquia no município de Sobral
06/01/2009 Mediação do MPT leva Estado a pagar R$ 81,4 mil a 95 trabalhadores
05/01/2009 Gérson Marques assume chefia do MPT no Ceará

 

Veja também:
Notícias

  Direitos adquiridos da PRT-7ª Região - Sugestões e críticas entre em contato com o Setor de Informática.